Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800509-72.2021.8.14.0105 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Concórdia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador JORGE LUIZ LISBOA SANCHES

Partes do Processo

VILACO FRANCO DE CRISTO

CPF 397.***.***-59

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ALESSANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF 034.***.***-06

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 09:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARGARETH CARVALHO MONTEIRO

OAB/PA 17899•Representa: ATIVO

WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO

OAB/PA 24031•Representa: PASSIVO

JOSIAS MODESTO DE LIMA

OAB/PA 30020•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

25/08/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:18

Juntada de despacho

25/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Alessandra Conceição de Oliveira Relator: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. ESTELIONATO MAJORADO. VÍTIMA IDOSO. ART. 171, §4° DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. 1) Fragilidade probatória à condenação verificada. Para a configuração do crime de estelionato faz-se necessário, nos termos do art. 171 do Código Penal, que o agen Ementa - Processo n° 0800509-72.2021.8.14.0105 Órgão Julgador: 3ª Turma de Direito Penal Recurso: Apelação Criminal Comarca: Belém/PA

31/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/11/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 20:53

Conclusos para despacho

17/11/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022, 10:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Documentos

Decisão

•16/08/2021, 16:19

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 19:02

Decisão

•26/12/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:41

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 12:47

Decisão

•29/01/2022, 15:02

Decisão

•25/04/2022, 11:36

Decisão

•25/04/2022, 11:37

Decisão

•09/08/2022, 11:47

Decisão

•09/08/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•12/08/2022, 18:13

Sentença

•21/09/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:30

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 09:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h