0804940-58.2021.8.14.0006

Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Ananindeua 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO

CPF 042.***.***-32

Autor

JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS

Autor

JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARIANA DIAS DE MOURA

OAB/PA 24758•Representa: ATIVO

FERNANDA VALENTE CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN LOBATO COSTA

OAB/PA 24436•Representa: ATIVO

NADILSON CARDOSO DAS NEVES

OAB/PA 26858•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/05/2025, 23:47

Baixa Definitiva

15/05/2025, 23:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/05/2025, 15:14

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

15/05/2025, 15:13

Juntada de Certidão

15/05/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 23:55

Juntada de outras peças

05/05/2025, 13:41

Recebidos os autos

05/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/08/2024, 15:46

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 00:13

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 25

10/07/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•19/04/2021, 03:46

Decisão

•19/04/2021, 09:15

Decisão

•19/04/2021, 11:07

Decisão

•20/04/2021, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 09:28

Decisão

•10/05/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 00:22

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 00:25

Decisão

•26/05/2021, 21:04

Decisão

•28/05/2021, 09:55

Decisão

•28/05/2021, 09:58

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:05

Despacho

•29/06/2021, 15:22