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0804940-58.2021.8.14.0006
Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO
CPF 042.***.***-32
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
JHON HELBERT DE SOUZA SANTOS
CPF 021.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
05/05/2025, 13:33Transitado em Julgado em 05/05/2025
05/05/2025, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242136/2025
21/03/2025, 19:21Protocolizada Petição 242136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
21/03/2025, 19:05Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 57902/2025 - AgRg
20/03/2025, 14:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0057902 - AgRg no REsp 2162644 - Publicação prevista para 20/03/2025
18/03/2025, 12:10Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FALCAO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00057902/2025 - AgRg no REsp 2162644/PA
12/03/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2025
13/02/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:21Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00057902/2025 - AgRg no REsp 2162644/PA
11/02/2025, 16:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/01/2025, 17:15Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 57902/2025
30/01/2025, 14:01Protocolizada Petição 57902/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025
30/01/2025, 13:44Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2024, 20:00
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2025, 12:10