Cumprimento de sentença 0043429-11.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0043429-11.2009.8.14.0301

Cumprimento de sentençaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.219,57

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO COSTA DA SILVA

CPF 133.***.***-04

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:46

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MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO DA CRUZ PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/PA 14692•Representa: ATIVO

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:45

Expedição de RPV.

16/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

26/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

15/08/2025, 03:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2025, 12:42

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 07:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/02/2025 23:59.

10/02/2025, 03:34

Documentos

Documento de Migração

•14/11/2019, 12:57

Documento de Migração

•14/11/2019, 12:57

Documento de Migração

•14/11/2019, 12:57

Decisão

•01/04/2020, 12:32

Decisão

•01/04/2020, 20:11

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:03

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:04

Petição

•10/09/2020, 11:37

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 11:37

Documento de Comprovação

•10/09/2020, 11:37

Despacho

•07/04/2021, 09:42

Despacho

•07/04/2021, 15:54

Petição

•10/05/2021, 12:41

Decisão

•04/08/2021, 13:03

Decisão

•04/08/2021, 18:42

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