Procedimento Comum Cível 0059708-62.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0059708-62.2015.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MANOEL GEDEL DA ROCHA

CPF 011.***.***-25

Autor

Advogados / Representantes

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392•Representa: ATIVO

ADRIANA RIBAS MELO VALENTE

OAB/PA 9555•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em 26/02/2024

03/06/2024, 10:38

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Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 14/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:08

Decorrido prazo de MANOEL GEDEL DA ROCHA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 10:03

Decorrido prazo de MANOEL GEDEL DA ROCHA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:13

Juntada de decisão

26/02/2024, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: MANOEL GEDEL DA ROCHA ADVOGADO: OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR - OAB/PA: 1392 EMBARGADAS: DECISÃO MONOCRÁTICA (ID. Nº 9357178) E INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV PROCURADOR AUTÁRQUICO: MARLON JOSÉ FERREIRA DE BRITO – OAB/PA N° 7.884 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENT PROCESSO Nº 0059708-62.2015.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (1ª VARA DA FAZENDA DA CAPITAL)

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:10

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:34

Documentos

Documento de Migração

•15/10/2019, 12:11

Decisão

•02/12/2019, 12:53

Decisão

•02/12/2019, 12:53

Decisão

•14/01/2022, 20:47

Decisão

•14/01/2022, 20:46

Decisão

•14/01/2022, 21:14

Decisão

•14/01/2022, 21:14

Decisão

•23/01/2022, 22:12

Decisão

•23/01/2022, 22:12

Despacho

•03/03/2022, 19:00

Despacho

•03/03/2022, 19:00

Despacho

•29/03/2022, 11:22

Despacho

•29/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 00:59

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 00:59

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