Ação Penal - Procedimento Ordinário 0007794-48.2015.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Redenção

Partes do Processo

ERONALDO EDUARDO DE SOUSA

CPF 647.***.***-06

Reu

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MELO DE SOUSA

OAB/PA 22596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 11:18

Transitado em Julgado em 02/02/2023

12/09/2023, 11:17

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Decorrido prazo de ERONALDO EDUARDO DE SOUSA em 01/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:47

Decorrido prazo de ERONALDO EDUARDO DE SOUSA em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:21

Publicado Sentença em 30/01/2023.

08/02/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 11:18

Publicado Sentença em 23/01/2023.

05/02/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ERONALDO EDUARDO DE SOUSA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - META 4/CNJ[i] ______________________________________________________________________________________________________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO PROCESSO N.º 0007794-48.2015.8.14.0045 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: ERONALDO EDUARDO DE SOUSA SENTENÇA A teor do art. 61 do CPP em qualquer fase do processo, o juiz, se reconhecer extinta a punibilidade, deverá PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - META 4/CNJ[i] ______________________________________________________________________________________________________ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO PROCESSO N.º 0007794-48.2015.8.14.0045 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

20/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/12/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:56

Documentos

Documento de Migração

•18/06/2021, 15:01

Despacho

•19/04/2022, 13:59

Despacho

•26/04/2022, 12:38

Sentença

•16/12/2022, 14:20

Sentença

•19/12/2022, 09:56

Sentença

•26/01/2023, 13:12

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