Recurso Extraordinário 0856539-58.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso ExtraordinárioEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.780,80

Orgao julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

JOAO HILBERTO SOUZA FIGUEREDO

CPF 155.***.***-34

Autor

CAMILA ARAUJO DOS SANTOS

CPF 627.***.***-49

Reu

TECH MERCADO SISTEMA E SERVICOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-16

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de JOAO HILBERTO SOUZA FIGUEREDO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

JOAO HILBERTO SOUZA FIGUEREDO

OAB/PA 26963•Representa: ATIVO

DANIELY MOREIRA PIMENTEL

OAB/PA 18764•Representa: PASSIVO

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA

OAB/PA 23949•Representa: PASSIVO

Conclusos para decisão

01/12/2025, 09:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/12/2025, 09:07

Juntada de Carta

01/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:31

Decorrido prazo de JOAO HILBERTO SOUZA FIGUEREDO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:08

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOAO HILBERTO SOUZA FIGUEREDO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 00:01

Expedição de Carta.

04/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 13:04

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

04/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

03/11/2025, 16:37

Documentos

Petição

•05/07/2021, 17:22

Despacho

•07/07/2021, 16:24

Despacho

•05/08/2021, 08:59

Despacho

•05/08/2021, 11:06

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:11

Despacho

•05/08/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 13:14

Despacho

•07/06/2022, 09:17

Sentença

•03/04/2023, 09:48

Sentença

•28/07/2023, 09:28

Despacho

•26/09/2024, 12:41

Despacho

•10/01/2025, 11:40

Acórdão

•27/05/2025, 13:03

Despacho

•01/09/2025, 13:47

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h