Procedimento Comum Cível 0800544-67.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0800544-67.2020.8.14.0040

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 27.774,66

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA

CPF 637.***.***-97

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PROCURADOR DO MUNICÍPIO: OLINTO CAMPOS VIEIRA – OAB/PA N° 9614B) APELADA: ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA (ADVOGADO: MARCELO SANTOS MILECH – OAB/PA N° 15.801) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO PROCESSO Nº 0800544-67.2020.8.14.0040 RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: PARAUAPEBAS (VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL) Vistos, etc. Cuida-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto pelo MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, em face de sentença proferida pelo Juízo da Vara da

08/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

11/08/2022, 12:53

Publicado Certidão em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Certifico que a parte autora apresentou contrarrazões (ID 69953992) em 13/07/2022 de forma TEMPESTIVA, considerando a intimação/publicação do ato ordinatór Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova CERTIDÃO - 8 de agosto de 2022 Processo Nº: 0800544-67.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:08

Decorrido prazo de ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 03:00

Decorrido prazo de ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:12

Decorrido prazo de ODINEIA ALMEIDA DE ARAUJO LIMA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:20

Documentos

Decisão

•27/01/2020, 17:22

Decisão

•17/02/2020, 16:33

Decisão

•16/04/2020, 13:21

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 11:52

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 11:53

Decisão

•25/08/2020, 13:31

Decisão

•09/10/2020, 11:58

Decisão

•14/10/2020, 14:10

Decisão

•10/08/2021, 11:01

Decisão

•10/08/2021, 13:20

Decisão

•10/08/2021, 13:32

Sentença

•18/11/2021, 16:39

Sentença

•26/04/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:28

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h