Cumprimento de sentença 0002087-26.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Autor

GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

WELKINYA DA SILVA FREITAS

CPF 700.***.***-22

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Classe retificada de para

22/05/2024, 11:11

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:17

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Perguntas Frequentes

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:16

Decorrido prazo de WELKINYA DA SILVA FREITAS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:22

Decorrido prazo de GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:22

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 00:07

Publicado Intimação em 29/04/2022.

30/04/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Cuida-se de termo circunstanciado para apuração de crime de ameaça – art. 147 do CPB. Designada audiência preliminar, presente a suposta autora do fato GABRIELA FERREIRA DOS SANTOS, ausente a vítima, em razão de não ter sido localizada. Instado a se manifestar, o Ministério Público Estadual pugnou pela extinção da punibilidade da autora do fato, em razão da renúncia tácita ao direito de representação, nos termo

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

20/04/2022, 14:25

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62)

20/04/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

19/04/2022, 14:34

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 14:34

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:50

Despacho

•27/08/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:30

Sentença

•20/04/2022, 14:25

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