0805768-20.2019.8.14.0040

Apelacao Remessa NecessariaAcidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.481,52

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Partes do Processo

AILSON RODRIGUES SILVA

CPF 013.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/09/2025, 12:11

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:10

0805768-20.2019.8.14.0040

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recurso Especial não admitido

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

legal