Agravo em Recurso Especial 0038400-38.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 306.495,72

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-61

Autor

THAIS NOGUEIRA FEITOSA

CPF 834.***.***-04

Reu

RODRIGO VICTOR DE SOUZA

CPF 701.***.***-34

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:13

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JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES

CPF 790.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918•Representa: ATIVO

THIAGO HORA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574•Representa: ATIVO

DARIO RAMOS PEREIRA

OAB/PA 19024•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1187306/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1187306 - AgInt no AREsp 2996304 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01187306/2025 - AgInt no AREsp 2996304/PA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:54

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01187306/2025 - AgInt no AREsp 2996304/PA

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/02/2026, 17:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para JOAO DE DEUS NAVARRO GOMES apresentar resposta à petição n. 1187306/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

11/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para RODRIGO VICTOR DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 1187306/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

11/02/2026, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 10/02/2026, para THAIS NOGUEIRA FEITOSA apresentar resposta à petição n. 1187306/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 577.

11/02/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/12/2025 Petição Nº 1187306/2025 -

09/12/2025, 01:02

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 11:37

Sentença

•22/07/2025, 11:37

Despacho

•22/07/2025, 11:37

Acórdão

•22/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:37

Acórdão

•22/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:37

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/07/2025, 11:37

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 11:37

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:10

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