Crimes Ambientais 0000230-68.2007.8.14.0701 - TJPA | JusConsulta

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Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

8ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

AGNELO CORREA DA SILVA

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:13

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Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Juntada de Certidão

04/02/2025, 09:29

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:26

Entrega de Documento

30/08/2023, 09:10

Entrega de Documento

11/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de AGNELO CORREA DA SILVA em 11/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:43

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000230-68.2007.8.14.0701. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: AGNELO CORREA DA SILVA Endereço: desconhecido ID: RH O processo está suspenso, nos termos do art. 366 do CPP, ID 32920103. Considerando a ausência de novas informações acerca do acusado, acautelar os autos em secretaria até as próximas diligências. INT. Belém, 25 de julho de 2022 SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIM

26/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital AGNELO CORREA DA SILVA (REU)

25/07/2022, 12:59

Conclusos para decisão

25/07/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

25/07/2022, 11:18

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 13:54

Despacho

•29/04/2022, 08:43

Sentença

•23/05/2022, 14:06

Despacho

•24/05/2022, 14:05

Decisão

•25/07/2022, 12:59

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