Habeas Corpus Criminal 0805689-59.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

EVERTON GOMES MAGNO

CPF 989.***.***-91

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO

OAB/PA 30636•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 13:54

Baixa Definitiva

17/10/2022, 10:58

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Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Transitado em Julgado em 14/10/2022

17/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de EVERTON GOMES MAGNO em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

23/09/2022, 08:45

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: ROMUALDO PINHEIRO FARIAS FILHO – OAB/PA 30.636 PACIENTE: EVERTON GOMES MAGNO IMPETRADO: JUIZ DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0800149-56.2022.8.14.0056 RELATOR: DESEMBARGADOR ALTEMAR DA SILVA PAES – Juiz Convocado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Romualdo Pinheiro Farias Filho em favor de EVERTON GOMES M HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0805689-59.2022.8.14.0000

21/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 10:03

Não conhecido o Habeas Corpus de EVERTON GOMES MAGNO - CPF: 989.672.582-91 (PACIENTE) e JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA (AUTORIDADE COATORA)

19/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:01

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 09:20

Documentos

Documento de Comprovação

•27/04/2022, 18:22

Documento de Comprovação

•27/04/2022, 18:22

Decisão

•28/04/2022, 06:40

Decisão

•28/04/2022, 14:08

Despacho

•03/05/2022, 09:30

Decisão

•04/05/2022, 08:09

Decisão

•04/05/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 13:03

Despacho

•14/06/2022, 09:20

Decisão

•19/09/2022, 09:48

Decisão

•20/09/2022, 10:03

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