Apelação Cível 0010218-21.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 19:01

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:36

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MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ 34.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801•Representa: ATIVO

Recebidos os autos

28/11/2025, 12:44

Juntada de despacho

28/11/2025, 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/09/2020, 08:28

Baixa Definitiva

17/09/2020, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 22:36

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e provido

30/06/2020, 17:05

Documentos

Documento de Migração

•12/03/2019, 12:06

Sentença

•30/06/2020, 17:05

Sentença

•30/06/2020, 22:36

Despacho

•21/09/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 16:24

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 09:55

Decisão

•08/08/2023, 15:52

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 15:55

Sentença

•23/07/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 11:31

Decisão

•16/09/2025, 17:21

Despacho

•03/11/2025, 14:52

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