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0005124-74.2009.8.14.0133
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
EDIMAR FARIAS DA SILVA
JUSTICA PUBLICA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2023, 11:17Baixa Definitiva
31/10/2023, 11:14Juntada de Petição de petição
01/10/2023, 14:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023, 00:04Publicado Ementa em 14/09/2023.
14/09/2023, 00:04Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2023, 15:01Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 11:34Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 11:34Conhecido o recurso de EDIMAR FARIAS DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
12/09/2023, 11:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023, 14:20Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 11:41Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023, 08:58Juntada de Petição de termo de ciência
18/08/2023, 08:58Expedição de Outros documentos.
17/08/2023, 14:53Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/08/2023, 14:45Documentos
Documento de Migração
•24/02/2022, 09:01
Documento de Migração
•24/02/2022, 09:01
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 16:36
Ato Ordinatório
•28/04/2022, 16:39
Decisão
•09/05/2022, 11:45
Decisão
•09/05/2022, 14:44
Despacho
•16/06/2023, 15:30
Despacho
•20/06/2023, 10:46
Ato Ordinatório
•29/06/2023, 09:35
Acórdão
•12/09/2023, 11:12
Petição
•01/10/2023, 14:05