Termo Circunstanciado 0802365-80.2021.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Autor

A COLETIVIDADE

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

KAYAN RAMALHO AGUIAR

CPF 040.***.***-24

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:12

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Decorrido prazo de KAYAN RAMALHO AGUIAR em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:12

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 00:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 00:09

Transitado em Julgado em 13/03/2023

28/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 16:44

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ALTAMIRA Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, bairro Esplanada do Xingu, CEP 68372-005, Altamira-PA - Fone (93) 3502-9138 Processo nº.: 0802365-80.2021.8.14.0005 SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado com o objetivo de apurar a eventual prática do(s) delito(s) capitulado(s) no(s) art(s). 309 do Código de Trânsito Brasileiro, imputada ao(à)(s) Sr.(Sr.ª)(s) KAYAN RAMALHO AGUIA

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:20

Documentos

Decisão

•03/08/2021, 14:48

Despacho

•04/03/2022, 12:29

Despacho

•07/08/2022, 14:01

Decisão

•15/08/2022, 18:40

Sentença

•16/01/2023, 16:00

Sentença

•19/01/2023, 13:17

Sentença

•13/03/2023, 10:20

Sentença

•14/03/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 00:09

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