Termo Circunstanciado 0818152-28.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO

Terceiro

ROBSON RODRIGUES

CPF 014.***.***-98

Reu

SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/06/2022, 12:13

Transitado em Julgado em 06/06/2022

09/06/2022, 12:40

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Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:59

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO em 20/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:53

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0818152-28.2021.8.14.0401. Autor(a): ROBSON RODRIGUES Vítima: E. S. D. J. Capitulação: ART. 147 DO CPB E ART. 21 DA LCP TERMO DE AUDIÊNCIA Ao(s) dois (02) dia(s) do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, nesta cidade e Comarca de Belém, Estado do Pará, na sala das audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém, situado na Av. Almirante Tamandaré, n. 873, esquina com a Travessa São Pedro, Bairro da Campina, presente o MM. Juiz, Dr. PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FI

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 06:34

Determinado o Arquivamento

02/05/2022, 12:04

Audiência Preliminar realizada para 02/05/2022 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/05/2022, 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência

27/01/2022, 10:49

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:37

Decorrido prazo de ROBSON RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:36

Decorrido prazo de SILVIO DE JESUS MESQUITA NASCIMENTO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:58

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 12:56

Despacho

•01/12/2021, 13:08

Decisão

•02/05/2022, 12:04

Decisão

•03/05/2022, 06:34

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