Habeas Corpus Criminal 0813276-69.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

FERNANDO DE LUCAS SILVA CARDOSO

CPF 047.***.***-40

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDER EVERTON COSTA DA SILVA

OAB/PA 21627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:30

Baixa Definitiva

23/05/2022, 11:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 11:30

Decorrido prazo de FERNANDO DE LUCAS SILVA CARDOSO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2022, 00:00

Publicado Decisão em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

04/05/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: WALDER EVERTON COSTA DA SILVA – OAB/PA 21.627 PACIENTE: FERNANDO DE LUCAS SILVA CARDOSO IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO ORIGINÁRIO N.º 0815736-87.2021.8.14.0401 RELATOR: DES. ALTEMAR DA SILVA PAES – JUIZ CONVOCADO DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Wandyr Marcelo Trindade da Fonseca, em favor de FERNANDO DE HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0813276-69.2021.8.14.0000

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 08:38

Não conhecido o Habeas Corpus de FERNANDO DE LUCAS SILVA CARDOSO - CPF: 047.068.582-40 (PACIENTE) e 2 VARA CRIMINAL BELEM (AUTORIDADE COATORA)

02/05/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual

02/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão

02/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2021, 11:04

Documentos

Documento de Comprovação

•22/11/2021, 23:54

Documento de Comprovação

•22/11/2021, 23:54

Decisão

•05/12/2021, 10:16

Decisão

•06/12/2021, 10:25

Decisão

•02/05/2022, 15:31

Decisão

•03/05/2022, 08:38

CERTIDÃO

•04/05/2022, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h