Cumprimento de sentença 0041748-69.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2010

Valor da Causa

R$ 23.278,79

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

JORGE NEVES DE CAMPOS

CPF 286.***.***-87

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 14/06/2022

16/11/2023, 12:45

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de JORGE NEVES DE CAMPOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de JORGE NEVES DE CAMPOS em 02/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE NEVES DE CAMPOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de abril de 2023. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZE PROC. 0041748-69.2010.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATPO SUCESSIVO. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO À SERVIDOR MILITAR. PREVISÃO NO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E LEI ESTADUAL Nº 5.652/1991. NORMAS QUE RESULTARAM DE INCIATIVA PARLAMENTAR. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 6.321/PA QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL AS NORMAS REGULAMENTADORAS POR VÍCIO DE INICIATIVA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INICIATIVA DE

04/05/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 14:03

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:01

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:01

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:01

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Decisão

•17/11/2021, 12:40

Decisão

•17/11/2021, 13:04

Acórdão

•03/05/2022, 11:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h