Procedimento Comum Cível 0012620-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2011

Valor da Causa

R$ 545,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Apensado ao processo 0875759-03.2024.8.14.0301

18/09/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 10:19

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Transitado em Julgado em 12/09/2024

18/09/2024, 10:16

Decorrido prazo de IGEPREV em 11/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

09/09/2024, 02:13

Decorrido prazo de ASSUBSAR ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:08

Decorrido prazo de ASSUBSAR ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 13:29

Juntada de petição inicial

07/03/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REDISCUSSÃO DE TESES JÁ ANALISADAS. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, conhecer o recurso de agravo interno e negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sessão realizada no período de onze a dezoito do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três. Turma julgadora: Desembargadores Roberto Gonçalves de Moura (Relator), Ezilda Pastana Mutran (Vogal) e Maria Elvina Gemaque Taveira (Vogal). Julgamento presidido pela Desembargadora Rosileide Maria da Cosa Cunha. Belém/PA, 18 de dezembro de 2023. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ASSUBSAR - ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em resp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0012620-67.2011.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

19/05/2023, 00:00

Documentos

Petição Inicial

•02/12/2021, 08:13

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:13

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:13

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:13

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:13

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:14

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:14

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:14

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:14

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:15

Documento de Migração

•02/12/2021, 08:15

Petição Inicial

•02/12/2021, 09:16

Documento de Migração

•02/12/2021, 09:16

Documento de Migração

•02/12/2021, 09:16

Documento de Migração

•02/12/2021, 09:16

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