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0013978-38.2009.8.14.0301

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.648,96

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSMAR DE ARAUJO LINHARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

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Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de OSMAR DE ARAUJO LINHARES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:15

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSMAR DE ARAUJO LINHARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0013978-38.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:57

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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