Execução Fiscal 0009102-40.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2009

Valor da Causa

R$ 3.226,79

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAQUIM VALENTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOAQUIM VALENTE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:05

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAQUIM VALENTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0009102-40.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 22:34

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 13:01

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:30

Sentença

•22/11/2024, 16:32

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legal

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