Ação Penal - Procedimento Ordinário 0019614-58.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

CPF 898.***.***-04

Reu

ELEONILDON FERREIRA BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 14:56

Arquivado Definitivamente

13/09/2022, 14:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

O ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 16/02/2022

13/09/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 12:11

Juntada de Ofício

13/05/2022, 18:52

Juntada de Ofício

13/05/2022, 18:35

Juntada de Certidão

13/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO PENAL – ARTIGOS 129, CAPUT, 329, CAPUT E 163, INCISO III C/C O ARTIGO 69, TODOS DO CPB – REQUER O RECORRENTE ABSOLVIÇÃO SUSCITANDO ERRO IN JUDICANDO POR NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO ANTE A INSUFICIENCIA PROBATÓRIA - IMPROVIMENTO DO RECURSO. Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas pelo cotejo das provas produzidas na fase policial e em juízo, mormente pelo exame pericial realizado, depoimento da vítima e testemunhas colhidos. Precedentes jurispr

05/05/2022, 00:00

Processo migrado do Sistema Libra

20/04/2021, 16:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00196145820188140401: - O asssunto 3386 foi removido. - O asssunto 3426 foi removido. - O asssunto 3566 foi removido. - O asssunto 5571 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3386 para 5571. - Justificativa: ART. 129,CAPUT, 329, CAPUT E 163, III, C/C ART 69 DO CPB. - Ação Coletiva: N.

16/04/2021, 20:16

Remessa - of.095/2020-sec.são braz

24/01/2020, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 08:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 08:32

Documentos

Documento de Migração

•20/04/2021, 16:46

Documento de Migração

•20/04/2021, 16:46

Documento de Migração

•20/04/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:19

Acórdão

•16/12/2021, 22:34

Certidão

•17/12/2021, 08:42

Sentença

•18/05/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:11

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 14:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h