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0801603-06.2022.8.14.0401

Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

Autor

DOUGLAS RAFAEL PANTOJA PINHEIRO

Terceiro

DOUGLAS RAFAEL PANTOJA PINHEIRO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

05/10/2025, 03:05

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 13:52

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Juntada de Ofício

19/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59.

28/05/2022, 05:23

Publicado Intimação em 06/05/2022.

07/05/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

07/05/2022, 01:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 11:36

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 11:35

Juntada de Ofício

06/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL R.H. Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial na manifestação de ID 57428010, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos. Por conseguinte, REVOGO as medidas cautelares alternativas impostas na decisão de ID 50660786. À vista da certidão de ID 51144457, oficie-se ao CIME/SEAP, requerendo que tome as providências necessárias para

05/05/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:33

Juntada de Ofício

04/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:00

Documentos

Decisão

•31/01/2022, 13:19

Decisão

•01/02/2022, 15:14

Decisão

•17/02/2022, 10:32

Decisão

•22/03/2022, 22:40

Decisão

•04/05/2022, 12:37

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