Apelação Cível 0814758-27.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelUsufrutoCoisasDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ELIZABETH RUSSO RODRIGUES ALVES

CPF 399.***.***-68

Autor

ANTONIO CARLOS DIAS ALVES

CPF 140.***.***-87

Autor

MARIA DE JESUS MACHADO DIAS

CPF 394.***.***-68

Reu

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:19

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CRISTOVINA PINHEIRO DE MACEDO

OAB/PA 5949•Representa: ATIVO

ANA CELINA FONTELLES ALVES

OAB/PA 16037•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MACHADO DIAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ELIZABETH RUSSO RODRIGUES ALVES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DIAS ALVES em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

10/12/2025, 00:44

Publicado Despacho em 10/12/2025.

10/12/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

08/12/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 12:23

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2025, 23:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/08/2025, 23:04

Determinação de redistribuição por prevenção

30/08/2025, 15:51

Recebidos os autos

11/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:59

Documentos

Decisão

•06/02/2018, 12:13

Decisão

•14/06/2018, 09:58

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 10:37

Despacho

•08/06/2021, 13:37

Despacho

•08/06/2021, 13:37

Despacho

•08/06/2021, 13:37

Despacho

•14/06/2021, 11:47

Decisão

•05/05/2022, 09:18

Despacho

•07/06/2022, 09:23

Despacho

•07/06/2022, 12:03

Decisão

•10/06/2022, 12:32

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 18:47

Decisão

•25/07/2022, 16:05

Decisão

•26/07/2022, 12:50

Petição

•13/12/2023, 15:02

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