Apelação Criminal 0000043-19.2013.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Benevides

Partes do Processo

RAUL DAX SANTOS DAVID

CPF 012.***.***-58

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DELGADO VIANA

OAB/PA 5522•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 23:11

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 07:13

Conclusos ao relator

18/09/2023, 16:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/09/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:04

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:53

Juntada de petição inicial

04/04/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

22/06/2022, 13:30

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:29

Decorrido prazo de RAUL DAX SANTOS DAVID em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:14

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:02

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:40

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:40

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:40

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:41

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:42

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:42

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:42

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:42

Documento de Migração

•27/04/2022, 12:42

Despacho

•05/05/2022, 08:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h