0003960-92.2010.8.14.0051

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

WALDIR PAIVA MESQUITA

CPF 009.***.***-72

Autor

ILITCH PAIVA MESQUITA

CPF 914.***.***-72

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 34.***.***.0001-29

Reu

MARCELIA CHAVES NINA

Reu

MAURO JOSE RIBEIRO DIAS

CPF 457.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003960922010814005120250317114829

17/03/2025, 11:41

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 50467/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

13/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 02:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:49

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:34

Não conhecido o recurso de ILITCH PAIVA MESQUITA e WALDIR PAIVA MESQUITA - Petição Nº 2025/00050467 - ARE no RE nos EDcl no AgInt AREsp 2299540

10/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050467 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2299540 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 50467/2025

28/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 50467/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/01/2025

28/01/2025, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024 Petição Nº 848008/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

09/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:16

Negado seguimento ao recurso de ILITCH PAIVA MESQUITA e WALDIR PAIVA MESQUITA - Petição Nº 2024/00848008 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2299540

05/12/2024, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/05/2024, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 18:40