Cumprimento de sentença 0029240-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0029240-28.2009.8.14.0301

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

CLAUDIO RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DA COSTA BATISTA

OAB/PA 34675•Representa: ATIVO

CLAUDIO RICARDO ALVES DE ARAUJO

OAB/PA 16624•Representa: ATIVO

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR

OAB/PA 1392•Representa: ATIVO

DANIEL ANTONIO SIMOES GUALBERTO

OAB/PA 21296•Representa: ATIVO

HAMILTON GABRIEL SIMOES GUALBERTO

OAB/PA 22738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0029240-29.2009.8.14.0301

01/03/2026, 09:45

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:30

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 19:26

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:24

Decorrido prazo de CLAUDIO RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:24

Conclusos para decisão

11/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:34

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 08:33

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:47

Documentos

Documento de Migração

•17/06/2021, 16:31

Documento de Migração

•17/06/2021, 16:32

Documento de Migração

•17/06/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 08:45

Decisão

•30/06/2021, 17:08

Decisão

•02/07/2021, 14:41

Decisão

•13/07/2021, 13:06

Decisão

•19/07/2021, 12:47

Despacho

•30/11/2021, 12:48

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:38

Decisão

•03/08/2022, 12:23

Documento de Comprovação

•03/08/2022, 13:36

Sentença

•11/11/2022, 12:38

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