Cumprimento de sentença 0005723-94.2014.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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0005723-94.2014.8.14.0017

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 54.505,00

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Partes do Processo

WALDOMIRO BARANCELLI FIORAVANTE

CPF 195.***.***-49

Autor

CARTORIO DE OFICIO DOS REGISTROS PUBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS DE CONCEICAO DO ARAGUAIA/PA

CNPJ 04.***.***.0001-33

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/01/2026, 07:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 07:52

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Advogados / Representantes

WALDOMIRO BARANCELLI FIORAVANTE

OAB/RS 17077•Representa: ATIVO

ROSEVANE ALVES DA SILVA

OAB/PA 23842•Representa: ATIVO

ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANO LIMA NERYS DE SA

OAB/PA 20161•Representa: PASSIVO

ANA MARIA LIMA NERYS

OAB/PA 9970•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:29

Juntada de decisão

12/12/2025, 07:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

13/11/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005723-94.2014.8.14.0017 DECISÃO MONOCRÁTICA 1 – Tendo em vista que o pedido da inicial foi julgado improcedente e não há o que suspender, recebo a apelação no seu duplo efeito; 2 - Vistas ao Ministério Público; 3 – Após retornem os autos conclusos para ulteriores de direito. Publique-se. Intime-se. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO RELATORA

29/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 11:38

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:51

Decorrido prazo de WALDOMIRO BARANCELLI FIORAVANTE em 26/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:12

Decorrido prazo de WALDOMIRO BARANCELLI FIORAVANTE em 18/05/2022 23:59.

28/05/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:35

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 14:07

Documento de Migração

•23/11/2021, 14:07

Documento de Migração

•23/11/2021, 14:07

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•23/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 13:40

Decisão

•09/09/2022, 11:38

Decisão

•28/03/2023, 11:36

Decisão

•28/03/2023, 11:44

Decisão

•23/08/2023, 15:01

Despacho

•22/05/2025, 12:40

Despacho

•22/05/2025, 12:42

Decisão

•13/11/2025, 15:01

Decisão

•13/11/2025, 15:32

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