Ação Penal - Procedimento Ordinário 0069577-15.2008.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO MATOS DA SILVA

Reu

LEONARDO PINHEIRO DA SILVA

Reu

WALTERCLAY PINHEIRO DE MELO

Reu

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 21/2025 art. 7°)

26/01/2026, 12:36

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 09:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ODAILSON FERNANDES DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873•Representa: PASSIVO

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

24/01/2024, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 11:16

Conclusos para decisão

10/02/2023, 11:16

Juntada de despacho

28/09/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LEONARDO PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DESPACHO PROCESSO N.º: 0069577-15.2008.8.14.0133 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de agravo em recurso especial (ID. N.º 10.038.730), interposto por Leonardo Pinheiro da Silva, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de inadmissão do

14/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima a parte AGRAVADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foram interpostos Agravos em Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LEONARDO PINHEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: LÉA CRISTINA B. DE SIQUEIRA DE V. SERRA (OAB/PA Nº 3054) – DEFENSORA PÚBLICA ESTADUAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA – PROCURADOR DE JUSTIÇA DECISÃO PROCESSO N. º 0069577-15.2008.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID nº 9.371.970), interposto por LEONARDO PINHEIRO DA SILVA, com fundamento na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição da República, in

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PENAL. ROUBO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PALAVRAS DAS TESTEMUNHAS. CONFISSÃO DO RÉU. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME ROUBO PARA O DE FURTO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Não há que se falar em desclassificação, haja vista que há provas suficientes nos autos de que o crime foi praticado pelo recorrente. 2. O art. 29 do Código Penal prevê que, incorre nas penas cominadas

10/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2022, 09:55

Juntada de Ofício

17/02/2022, 19:23

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 18:13

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 18:12

Documento de Migração

•17/01/2022, 18:13

Documento de Migração

•17/01/2022, 18:13

Despacho

•09/03/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 11:07

Despacho

•11/03/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:22

Acórdão

•05/05/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:29

Decisão

•21/06/2022, 11:50

Decisão

•22/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:10

Despacho

•12/07/2022, 12:08

Despacho

•13/07/2022, 15:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h