Apelação Cível 0834452-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

NORMASA NORTE MADEIRAS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-54

Autor

JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 283.***.***-87

Autor

LUCILENE GOMES TRINDADE

CPF 824.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/04/2026, 08:45

Baixa Definitiva

24/04/2026, 08:44

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES TRINDADE em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de NORMASA NORTE MADEIRAS LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 08:11

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:44

Conhecido o recurso de JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 283.299.297-87 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de LUCILENE GOMES TRINDADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:04

Decorrido prazo de NORMASA NORTE MADEIRAS LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:04

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 00:46

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 12:48

Decisão

•10/05/2022, 07:47

Decisão

•10/05/2022, 13:28

Decisão

•19/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 11:54

Decisão

•16/08/2022, 12:20

Decisão do 2º Grau

•16/08/2022, 13:38

Decisão

•22/08/2022, 14:46

Decisão

•14/12/2022, 11:22

Decisão

•03/02/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:05

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:07

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