Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0802164-47.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Autor

VALBERT TAVARES DUARTE

CPF 021.***.***-73

Reu

EDUARDO MENDES RAIOL

CPF 019.***.***-61

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 18:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

KARINE DA SILVA MARTINS

CPF 032.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALDECI COSTA DA SILVA

OAB/PA 12841•Representa: PASSIVO

JEFFERSON COSTA VIEIRA

OAB/PA 28801•Representa: PASSIVO

GABRIEL DE RESENDE BRAGA

OAB/PA 28205•Representa: PASSIVO

ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI

OAB/PA 22423•Representa: PASSIVO

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 10:09

Juntada de Petição de apelação

28/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 10:48

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de VALBERT TAVARES DUARTE em 11/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:28

Publicado Edital em 30/05/2025.

27/06/2025, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:32

Expedição de Edital.

28/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•11/03/2021, 08:36

Petição

•11/03/2021, 10:12

Decisão

•11/03/2021, 11:34

Decisão

•11/03/2021, 11:36

Despacho

•27/04/2021, 15:16

Decisão

•11/05/2021, 14:04

Decisão

•25/05/2021, 09:46

Decisão

•01/06/2021, 11:44

Decisão

•15/06/2021, 12:19

Despacho

•01/09/2021, 10:20

Decisão

•01/09/2021, 10:20

Despacho

•21/10/2021, 11:27

Decisão

•26/11/2021, 15:06

Decisão

•20/01/2022, 12:16

Decisão

•24/02/2022, 10:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h