Cumprimento de sentença 0847469-85.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU

CPF 595.***.***-91

Autor

LUCIANE SHIRLEY SILVA LISBOA

CPF 581.***.***-04

Autor

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU DE PAULA GUIMARAES JUNIOR

OAB/PA 13421•Representa: ATIVO

ULYSSES CABETTE NOOBLATH

OAB/PA 20692•Representa: ATIVO

ANA CARLA LOBATO PERDIGAO

OAB/PA 23560•Representa: ATIVO

ANDERSON COSTA RODRIGUES

OAB/PA 9880•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/7771/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de LUCIANE SHIRLEY SILVA LISBOA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:50

Decorrido prazo de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de LUCIANE SHIRLEY SILVA LISBOA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/05/2022 23:59.

28/05/2022, 12:53

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 11:36

Juntada de Certidão

23/05/2022, 11:10

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0847469-85.2018.8.14.0301. DECISÃO Vistos, etc.. Considerando o levantamento de valores pela parte Exequente, certifique-se o que houver a respeito do trânsito em julgado da decisão de ID 46665160 e, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Documento datado e assinado eletronicamente. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC de Belém

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 10:49

Determinado o arquivamento

10/05/2022, 10:49

Documentos

Despacho

•28/08/2020, 13:14

Despacho

•03/09/2020, 10:09

Sentença

•11/01/2021, 17:59

Sentença

•21/02/2021, 09:44

Petição

•19/03/2021, 10:08

Petição

•19/03/2021, 10:08

Despacho

•16/05/2021, 10:13

Petição

•27/05/2021, 11:10

Decisão

•07/01/2022, 10:05

Decisão

•10/01/2022, 10:01

Decisão

•10/05/2022, 10:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h