Cumprimento de sentença 0855892-97.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 58.813,03

Orgao julgador

2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública

Partes do Processo

ANA LUCIA MODA SILVA

CPF 080.***.***-06

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 14:11

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:19

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/PA 28880•Representa: ATIVO

MARCELO FARIAS GONCALVES

OAB/PA 25054•Representa: ATIVO

DIEGO QUEIROZ GOMES

OAB/PA 18555•Representa: ATIVO

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL

OAB/PA 22171•Representa: ATIVO

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 18:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 11:05

Processo Reativado

05/12/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 11:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 08:59

Juntada de intimação de pauta

04/12/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de janeiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento a

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3250-8310. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 23 de novembro de 2022. _________________________

24/11/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•30/10/2019, 12:07

Sentença

•27/03/2020, 19:44

Sentença

•03/04/2020, 09:48

Acórdão

•05/05/2022, 13:10

Acórdão

•11/08/2022, 11:26

Decisão

•21/11/2022, 13:50

Decisão

•16/02/2023, 10:48

Decisão

•05/11/2024, 10:53

Petição

•03/07/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 11:05

Decisão

•16/03/2026, 14:11

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