Agravo de InstrumentoExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 1.500,00
Orgao julgador
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Partes do Processo
RUAN WYNDISLEY DA SILVA HIPOLITO
CPF 606.***.***-99
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Terceiro
Advogados / Representantes
RENAN PEREIRA FREITAS
OAB/SC 54359•Representa: ATIVO
FERNANDA LIMA DE ALMEIDA RODRIGUES
OAB/SP 411261•Representa: ATIVO
DEBORA CRISTINA DE SOUSA FREIRE
OAB/DF 42187•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/11/2023, 13:42
Baixa Definitiva
20/11/2023, 13:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:27
Decorrido prazo de RUAN WYNDISLEY DA SILVA HIPOLITO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 00:05
Publicado Intimação em 28/09/2023.
28/09/2023, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AGRAVANTE: RUAN WYNDISLEY DA SILVA HIPOLITO
AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLIDO – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805811-72.2022.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em ação civil anulatória contra decisão ID57165565 que indeferiu a tutela requerida na inicial. Em que pese a instrução do recurso estar completa, sobreveio sentença no juízo de origem ratificando a decisão recorrida e julgando
27/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 14:00
Expedição de Outros documentos.
26/09/2023, 14:00
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.861/0001-76 (AGRAVADO), INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 11.432.298/0001-25 (AGRAVADO) e RUAN WYNDISLEY DA SILVA HIPOLITO - CPF: 606.641.473-99 (AGRAVANTE)
26/09/2023, 13:05
Prejudicado o recurso
26/09/2023, 13:05
Conclusos para decisão
26/09/2023, 11:37
Cancelada a movimentação processual
26/09/2023, 11:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2022 23:59.