Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/09/2025, 10:05Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025, 08:14Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:41Decorrido prazo de SARAH RAPHAELLA ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025, 00:41Juntada de Petição de carta
02/09/2025, 08:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025, 00:04Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025, 00:04Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 13:37Expedição de Outros documentos.
18/08/2025, 13:37Expedição de Carta.
18/08/2025, 13:37Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e provido em parte
13/08/2025, 13:38Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2025, 14:11Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 15:19Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2025, 15:18Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
11/07/2025, 11:50