Cumprimento de sentença 0040337-54.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0040337-54.2011.8.14.0301

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TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2012

Valor da Causa

R$ 5.988,00

Orgao julgador

3ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO

CPF 126.***.***-20

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 14:04

Transitado em Julgado em 02/02/2023

12/07/2023, 14:04

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA

OAB/PA 14840•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO em 19/04/2023 23:59.

10/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de IGEPREV em 12/05/2023 23:59.

28/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO REQUERIDO: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 15 de março de 2023. LUCIANO GOMES PIRE PROC. 0040337-54.2011.8.14.0301

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2023, 11:39

Juntada de decisão

07/02/2023, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ APELADO: EMMANUEL ZACARIAS DIAS FILHO RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO PRIVADO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO N° 0040337-54.2011.8.14.0301 APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELANTE: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0040337-54.2011.8.14.0301

07/11/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•17/12/2019, 10:14

Documento de Migração

•17/12/2019, 10:14

Decisão

•15/01/2020, 11:10

Decisão

•15/01/2020, 11:23

Despacho

•28/04/2022, 21:36

Despacho

•11/05/2022, 12:20

Despacho

•11/05/2022, 12:27

Acórdão

•04/11/2022, 13:49

Acórdão

•04/11/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:42

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