Termo Circunstanciado 0815506-45.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

LUCIA PAULA DA CONCEICAO

CPF 401.***.***-15

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA PEDREIRA - BELEM

Autor

WILIAM GUILHERME DA SILVA

Terceiro

WILIAM GUILHERME DA SILVA

Reu

LUCIA PAULA DA CONCEICAO

CPF 401.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILIAM GUILHERME DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:56

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 03/10/2022

05/10/2022, 09:16

Decorrido prazo de LUCIA PAULA DA CONCEICAO em 15/09/2022 23:59.

29/09/2022, 05:44

Publicado Sentença em 02/09/2022.

03/09/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 00:59

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº.: 0815506-45.2021.8.14.0401 Autor do Fato: WILIAM GUILHERME DA SILVA Vítima: LUCIA PAULA DA CONCEIÇÃO Capitulação Penal: art. 150 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 30 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ES

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2022, 15:56

Audiência Preliminar realizada para 30/08/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

30/08/2022, 12:40

Juntada de identificação de ar

13/06/2022, 06:19

Decorrido prazo de WILIAM GUILHERME DA SILVA em 10/06/2022 23:59.

13/06/2022, 06:19

Decorrido prazo de WILIAM GUILHERME DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

12/06/2022, 03:31

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 12:37

Despacho

•11/05/2022, 12:28

Sentença

•30/08/2022, 15:56

Sentença

•31/08/2022, 15:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h