Apelação Cível 0011232-32.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO SOUZA E SILVA

CPF 353.***.***-72

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

28/06/2022, 09:42

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: ATIVO

Baixa Definitiva

28/06/2022, 09:41

Transitado em Julgado em 27/06/2022

28/06/2022, 09:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUZA E SILVA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2022, 00:05

Publicado Acórdão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO SOUZA E SILVA - CPF: 353.609.252-72 (APELANTE) e provido

11/05/2022, 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2022, 14:17

Juntada de Petição de parecer

19/04/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022, 09:03

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:02

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:02

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:03

Decisão

•17/11/2021, 12:40

Decisão

•17/11/2021, 12:56

Acórdão

•11/05/2022, 12:56

Acórdão

•11/05/2022, 13:01

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