Apelação / Remessa Necessária 0016334-35.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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0016334-35.2011.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Fazenda de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ 08.***.***.0001-57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/05/2022, 08:19

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Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

MARILEA BARROSO CAVALCANTE

CPF 045.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MOACIR NUNES DO NASCIMENTO

OAB/PA 7491•Representa: PASSIVO

Baixa Definitiva

10/05/2022, 08:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/05/2022, 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/05/2022, 15:39

Juntada de Certidão

09/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

02/05/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

08/02/2022, 12:06

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:05

Juntada de #{tipo_de_documento}

19/11/2021, 16:10

Juntada de Petição de parecer

12/11/2021, 12:31

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:17

Documentos

Documento de Migração

•11/03/2019, 14:53

Documento de Migração

•11/03/2019, 14:53

Decisão

•18/03/2019, 15:14

Decisão

•20/03/2019, 13:13

Acórdão

•30/08/2020, 19:24

Embargos de Declaração

•21/09/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:37

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 13:38

Acórdão

•27/05/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 17:57

Decisão

•24/08/2021, 11:35

Decisão

•25/08/2021, 10:43

Parecer

•27/08/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 13:27

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