Termo Circunstanciado 0814443-82.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SECCIONAL DE SAO BRAS

Autor

LUIS ROBERTO RODRIGUES LOPES

Terceiro

LUIS ROBERTO RODRIGUES LOPES

Reu

MADSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF 381.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO RODRIGUES LOPES em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 05:42

Arquivado Definitivamente

15/03/2023, 13:32

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Transitado em Julgado em 14/03/2023

15/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

23/02/2023, 10:25

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Processo nº 0814443-82.2021.8.14.0401 - Termo Circunstanciado de Ocorrência Autor do fato: Luis Roberto Rodrigues Lopes. Vítima: Madson José Alves de Oliveira. Classificação penal: art. 147 do CPB (ameaça). Data do fato: 05/09/2021. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Data: 07 de fevereiro de 2023. Hora: 9h20min. Loca

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

07/02/2023, 12:05

Audiência Preliminar realizada para 07/02/2023 09:20 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

07/02/2023, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 09:15

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 13:21

Despacho

•11/05/2022, 10:06

Despacho

•12/05/2022, 10:59

Despacho

•09/08/2022, 18:02

Despacho

•17/08/2022, 08:22

Sentença

•07/02/2023, 12:05

Sentença

•07/02/2023, 12:49

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