Termo Circunstanciado 0801958-50.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA MARAMBAIA (COM PROCURADORIA)

Autor

LUCIVALDO FELIX

CPF 166.***.***-04

Reu

MARKUS PAULO PINTO BASTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIVALDO FELIX em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:57

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 10:55

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Transitado em Julgado em 03/10/2022

05/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de MARKUS PAULO PINTO BASTOS em 19/09/2022 23:59.

02/10/2022, 01:45

Publicado Sentença em 06/09/2022.

07/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE BELÉM 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Av. Tamandaré 873 - Campina - Belém-PA - CEP: 66.020-000 Autos nº.: 0801958-50.2021.8.14.0401 Autor(a) do Fato: LUCIVALDO FELIX Vítima: MARKUS PAULO PINTO BASTOS Capitulação Penal: art. 129 do CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 31 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09 horas e 40 minutos, nesta cidade de Belém, na 3ª Vara do JUIZADO ESPECIAL

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/09/2022, 12:06

Audiência Preliminar realizada para 31/08/2022 09:40 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

02/09/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de MARKUS PAULO PINTO BASTOS em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:13

Decorrido prazo de LUCIVALDO FELIX em 06/06/2022 23:59.

13/06/2022, 04:13

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 12:37

Despacho

•12/05/2022, 10:52

Despacho

•12/05/2022, 11:00

Sentença

•02/09/2022, 12:06

Sentença

•02/09/2022, 14:34

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