Ação Penal de Competência do Júri 0005029-32.2017.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

FABRICIO OLIVEIRA COSTA

CPF 945.***.***-34

Reu

FRANCISCO DOS SANTOS LIMA

CPF 001.***.***-03

Reu

ADENILSON PIEDADE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADENAX PIEDADE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

AUGUSTO RAONNY NASCIMENTO PRAXEDES

OAB/PA 26647•Representa: PASSIVO

MARGEAN MARVIN SANTANA LIMA

OAB/PA 26543•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:55

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:50

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Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 12:49

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

15/04/2026, 12:48

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 12:47

Desentranhado o documento

15/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2026, 07:46

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA COSTA em 26/01/2026 23:59.

30/01/2026, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 09:07

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de FABRICIO OLIVEIRA COSTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:44

Documentos

Decisão

•10/05/2022, 13:54

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 11:37

Decisão

•11/10/2023, 08:55

Sentença

•22/09/2025, 18:15

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:48

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 14:16

Decisão

•17/12/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 12:50

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