Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)
12/03/2026, 14:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
20/08/2025, 15:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/07/2025, 00:33
Baixa Definitiva
17/07/2025, 00:26
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2025, 12:19
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/07/2025, 12:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/07/2025, 12:17
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
15/07/2025, 12:16
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/07/2025, 12:12
Juntada de Certidão
15/07/2025, 12:11
Decorrido prazo de JAKELINE SOARES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:40
Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:38
Decorrido prazo de GESSICA SOARES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 00:38
Decorrido prazo de EDIO CARLOS FERREIRA DE ABREU em 10/07/2025 23:59.