Mandado de Segurança Cível 0002426-49.2017.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 21.374,73

Orgao julgador

Vara Única de Prainha

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ALBERTINO MENEZES DE SOUZA FILHO

Autor

VALDENIRA MENDES DA SILVA

CPF 934.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE PRAINHA

Reu

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 07:36

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MUNICIPIO DE PRAINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para despacho

20/01/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 08:57

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:45

Juntada de despacho

01/09/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDENIRA MENDES DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE PRAINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, MUNICÍPIO DE PRAINHA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. PROFESSOR MUNICIPAL. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. DIMINUIÇÃO DE VENCIMENTOS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ATO ADMINISTRATIV Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - 0002426-49.2017.8.14.0090 JUIZO

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO C E R T I D Ã O CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que nesta data foi concluída a migração dos autos físicos para o PJe. A T O O R D I N A T Ó R I O Com base nos Provimentos nº 006/2009-CJCI e 006/2006-CJRMB, e, de ordem do MMº Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Prainha/PA, Dr. Sidney Pomar Falcão, através deste ato: É dada ciência às partes, através de seus patronos via DJE, de que os autos agora tramitam em meio eletrônico. Prainha-PA, data da assinat

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

12/05/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 15:06

Documentos

Documento de Migração

•18/04/2022, 11:40

Documento de Migração

•18/04/2022, 11:40

Documento de Migração

•18/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:06

Despacho

•08/06/2022, 00:32

Acórdão

•15/07/2022, 14:15

Acórdão

•15/07/2022, 15:31

Despacho

•14/09/2022, 08:57

Despacho

•02/02/2023, 07:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h