Termo Circunstanciado 0809124-36.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

ALTAIR ARAGAO MORAES

CPF 184.***.***-25

Autor

1 SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Autor

LEDA MARIA GARCIA DE MORAES PALHETA

CPF 729.***.***-00

Reu

ALTAIR ARAGAO MORAES

CPF 184.***.***-25

OUTROS_PARTICIPANTES

1 SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 08:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de LEDA MARIA GARCIA DE MORAES PALHETA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de ALTAIR ARAGAO MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de ALTAIR ARAGAO MORAES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de LEDA MARIA GARCIA DE MORAES PALHETA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2026, 10:12

Publicado Despacho em 13/03/2026.

13/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 02:46

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 20:49

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 08:56

Documentos

Despacho

•12/05/2022, 09:45

Despacho

•13/05/2022, 08:40

Decisão

•19/08/2022, 11:07

Decisão

•19/08/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 13:25

Decisão

•15/09/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 10:59

Decisão

•15/09/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 13:52

Despacho

•18/09/2024, 12:32

Acórdão

•02/04/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 13:34

Decisão

•09/05/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 09:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h