Apelação Cível 0002391-30.2016.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.129,29

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ 50.***.***.0017-60

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/09/2023, 09:31

Baixa Definitiva

21/09/2023, 09:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:41

Provimento por decisão monocrática

31/07/2023, 23:04

Conclusos para decisão

31/07/2023, 22:25

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 22:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de parecer

20/10/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:07

Conclusos para decisão

24/05/2022, 08:59

Recebidos os autos

24/05/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 08:59

Documentos

Documento de Migração

•08/03/2021, 09:36

Documento de Migração

•08/03/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 10:53

Sentença

•29/04/2022, 15:31

Despacho

•14/10/2022, 13:07

Despacho

•14/10/2022, 13:36

Decisão

•31/07/2023, 23:04

Decisão

•01/08/2023, 09:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h