Procedimento Comum Cível 0803014-44.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.665,76

Orgao julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

VALTEIR OLIVEIRA FELIX

CPF 655.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE CALIXTO DA CRUZ

OAB/MG 70509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de custas

25/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:37

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 10:43

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 16:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:32

Decorrido prazo de VALTEIR OLIVEIRA FELIX em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

17/11/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 3312-7844, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0803014-44.2019.8.14.0028 ATO ORDINATÓRIO Considerando o retorno dos autos da Instância Superior, de ordem do Excelentíssimo Senhor

14/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:28

Juntada de decisão

11/11/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: VALTEIR OLIVEIRA FELIX RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA DE CONSUMO NÃO REGISTRADO (CNR). TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). NULIDADE. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE MARABÁ/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0803014-44.2019.8.14.0028

07/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALTEIR OLIVEIRA FELIX Nome: VALTEIR OLIVEIRA FELIX Endereço: Av. Tocantins, 209, MORADA NOVA - MARABÁ, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 8,5, Coqueiro, B Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá 0803014-44.2019.8.14.0028 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

30/06/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•09/04/2019, 13:49

Despacho

•14/06/2019, 14:41

Decisão

•13/04/2020, 10:19

Decisão

•13/04/2020, 11:48

Decisão

•16/06/2021, 09:42

Decisão

•13/07/2021, 16:25

Sentença

•13/05/2022, 10:11

Sentença

•13/05/2022, 10:37

Despacho

•28/06/2022, 11:33

Despacho

•29/06/2022, 01:42

Decisão

•06/10/2022, 13:22

Decisão

•06/10/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•11/11/2022, 15:29

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