Procedimento Comum Cível 0810291-71.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelExame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de IRLAN REGO DE ALMEIDA em 12/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2025 23:59.

27/10/2025, 04:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

24/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:10

Juntada de despacho

12/08/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V do CPC. II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

14/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 21:44

Publicado Despacho em 23/01/2023.

06/02/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0810291-71.2021.8.14.0051. AUTOR: IRLAN REGO DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, ESTADO DO PARÁ DESPACHO I – Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. II – Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TJ/PA, com as homenagens de estilo. Santarém/PA, 05 de dezembro de 2022. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

12/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/10/2021, 11:39

Decisão

•13/12/2021, 16:46

Decisão

•15/12/2021, 13:48

Decisão

•12/05/2022, 13:54

Despacho

•29/07/2022, 10:56

Despacho

•29/07/2022, 11:10

Despacho

•08/09/2022, 10:04

Despacho

•08/09/2022, 10:08

Sentença

•07/10/2022, 13:46

Sentença

•14/10/2022, 09:32

Despacho

•07/12/2022, 11:02

Despacho

•11/01/2023, 08:44

Despacho

•13/03/2023, 14:53

Despacho

•13/03/2023, 14:59

Documento de Migração

•23/03/2023, 08:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h