Inquérito Policial 0018901-15.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0018901-15.2020.8.14.0401

Inquérito PolicialPerigo de contágio de moléstia gravePericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

DIOMAX DOS SANTOS TRINDADE

CPF 006.***.***-59

Reu

MARCOS DE CASTRO MONTIBELLER

CPF 805.***.***-20

Reu

ROSILENE SOEIRO DA CONCEICAO

CPF 913.***.***-15

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DIOMAX DOS SANTOS TRINDADE em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de ROSILENE SOEIRO DA CONCEICAO em 27/03/2023 23:59.

09/04/2023, 01:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 27/03/2023

28/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2023, 15:26

Publicado Sentença em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº: 0018901-15.2020.8.14.0401 AUTOR DO FATO: DIOMAX DOS SANTOS TRINDADE, CPF: 006.259.152-59 VÍTIMA: ROSILENE SOEIRO DA CONCEIÇÃO Artigos: 130 DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 06/03/2023, às 09:50 horas, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. RACHEL ROCHA MESQUITA, MM. Juíza de Direito Substituta, o Ministério Público na pessoa do Dr. Edivar Cavalcante Lima Junior, ambos por videoconferência, comigo Au

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:29

Extinta a punibilidade por prescrição

12/03/2023, 11:16

Audiência Preliminar realizada para 06/03/2023 09:50 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

09/03/2023, 13:41

Decorrido prazo de DIOMAX DOS SANTOS TRINDADE em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 06:03

Juntada de identificação de ar

20/10/2022, 06:03

Juntada de identificação de ar

25/08/2022, 06:09

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 08:56

Decisão

•13/05/2022, 11:08

Decisão

•13/05/2022, 13:10

Despacho

•23/05/2022, 10:48

Despacho

•01/08/2022, 13:11

Despacho

•03/08/2022, 09:44

Sentença

•12/03/2023, 11:16

Sentença

•13/03/2023, 11:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h